A emissão de certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) deve alcançar R$ 15 bilhões em 2012 se mantiver o ritmo de crescimento anual de 40%, puxada principalmente pelo aumento na demanda por crédito imobiliário e pela necessidade de alternativas à poupança como fonte de recursos no segmento.
A previsão é do diretor da securitizadora Brazilian Securities, Fernando Cruz. “Para 2011, a previsão é que o segmento deve fechar com emissões entre R$ 11 bilhões e R$ 12 bilhões”, projeta Fernando Cruz. De acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), até setembro a emissão de CRIs atingiu R$ 7,1 bilhões, volume próximo do total de R$ 7,5 bilhões alcançado nos doze meses de 2010.
Cruz informou que na média, os CRIs emitidos pela companhia dele estão pagando IGP-M mais 8% ao ano, e em outros contratos entre 1,5% ao ano e 2% ao ano acima do rendimento das Notas do Tesouro Nacional (NTNs), títulos públicos emitidos pelo governo, indexados pela inflação. Este bom momento do mercado de securitização só é possível porque a demanda por crédito imobiliário também está em alta. A Caixa Econômica Federal projeta expansão de 17% neste ano, para R$ 90 bilhões em volume de negócios. Já a Brazilian Mortgages, da BM Sua Casa, prevê ultrapassar R$ 700 milhões, mais do que o dobro da soma de 2010, de R$ 320 milhões.
Mesmo com a forte queda no volume de vendas de imóveis, registrado no mês de agosto em São Paulo, o crédito imobiliário deve continuar em alta, e chegar a 10% do Produto Interno Bruto nos próximos anos. Isso porque a menor demanda por imóveis novos demora dois anos para impactar nos bancos.

Fonte:DCI OnLine

O tema objeto do presente artigo é de extrema relevância por ser o Compromisso de Compra e Venda de Imóvel um dos contratos do direito civil mais celebrado entre as pessoas. Aliás, como muito bem colocado por José Osório de Azevedo Júnior “…é o mais brasileiro dos contratos de direito civil, não pelas suas origens, mas pela frequência de sua utilização entre nós”.

Com o aumento populacional no Brasil, o crescimento das cidades e uma maior facilitação na aquisição da casa própria pelos cidadãos brasileiros em função do crédito imobiliário concedido pelas Instituições Financeiras, o Compromisso de Compra e Venda de Bem Imóvel tornou-se um instrumento cada vez mais utilizado pelas pessoas ao longo dos anos.
O compromisso de compra e venda de bem imóvel equivale a um contrato preliminar, ainda não definitivo e que foi regulamentado pela primeira vez pelo Decreto-lei 58/1937, o qual regulamentava a venda de terrenos loteados. De acordo com tal Decreto-lei, na hipótese do Promitente Vendedor desistir do negócio antes de celebrada a escritura definitiva de compra e venda de imóvel, teria do Promitente Comprador tão somente o direito de pleitear indenização por perdas e danos contra o Promitente Vendedor.
Nesse sentido, vale dizer que tal Decreto-lei 58/1937 permitia o arrependimento de qualquer das partes antes da assinatura do contrato, quando para este fosse exigido instrumento público.
O atual Código Civil, evoluiu em relação ao tema, conferindo, por meio dos artigos 1.417 e 1418 eficácia de direito real ao Contrato Preliminar de compra e venda de imóvel, ou seja, se no contrato não tiver sido estabelecido o direito de arrependimento por quaisquer das partes, adquire o promitente comprador direito à aquisição do imóvel.
Os dispositivos legais acima citados preveem que a inexistência de cláusula de arrependimento no compromisso de compra e venda é condição sine qua non para que tal negócio jurídico confira ao adquirente o direito de exigir a outorga da escritura definitiva pelo Promitente Vendedor. Pode-se dizer, portanto, que o compromisso de compra e venda de imóvel é considerado um contrato quase definitivo quando previstas no instrumento as cláusulas de irretratabilidade e irrevogabilidade.
E qual a solução que a lei apresentou para o Promitente Comprador se após o pagamento integral do preço, o Promitente Vendedor desiste do negócio ou, ainda, se recusa a outorgar a escritura definitiva do imóvel? A solução está prevista no artigo 1.418 do Código Civil de 2002, segundo o qual “O promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a quem os direitos deste forem cedidos, a outorga da escritura definitiva de compra e venda, conforme o disposto no instrumento preliminar; e, se houver recusa, requerer ao juiz a adjudicação do imóvel”.
De fato, nos contratos sem cláusula de arrependimento, uma vez pago o preço integral pelo Promitente Comprador terá este que ingressar em Juízo com Ação de Adjudicação Compulsória na hipótese do Promitente Vendedor se recusar a outorgar a escritura definitiva do imóvel a favor do Comprador. A própria sentença judicial a ser proferida em tal ação valerá como documento hábil ao registro do imóvel em nome do Promitente Comprador.
Se, contudo, existente no Compromisso de Compra e Venda cláusula possibilitando o arrependimento, na hipótese do Vendedor exercer tal direito ao arrependimento, caberá ao Promitente Comprador apenas ingressar com ação judicial pleiteando perdas e danos contra o Vendedor, já que não poderá obrigá-lo a outorgar a escritura definitiva de imóvel.
Diante de todo o exposto, concluímos que ainda que o contrato não tenha sido levado a registro, poderá o Promitente Comprador ingressar com Ação de Adjudicação Compulsória na hipótese do contrato não prever cláusula de arrependimento e o Promitente Vendedor, sem justificativa plausível, recusar-se a outorgar a escritura definitiva do imóvel a favor do Comprador.
Há, contudo, o entendimento no sentido de que, mesmo prevendo o contrato cláusula de arrependimento, não poderá o Promitente Vendedor arrepender-se do negócio tardiamente, como por exemplo, após o pagamento integral do preço pelo Promitente Comprador, sendo que nesta hipótese poderá este último propor Ação de Adjudicação Compulsória, cuja decisão valerá como meio da obtenção pelo Comprador do registro definitivo do imóvel em seu nome.

Fonte: DCI OnLine/SP

O engenheiro agrônomo Álvaro Cabrini Jr, presidente licenciado do CREA-PR - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná, e pré-candidato à presidência do CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia nas eleições que ocorrem dia 8 de novembro, em todo o Brasil, participa nesta quarta, quinta e sexta-feira (10, 11 e 12/08) do 83º Enic (Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil), promovido em São Paulo pela CBIC-Câmara Brasileira da Indústria da Construção e organizado pelo SindusCon-SP-Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo para debater os principais temas da agenda nacional relativos à construção.
Cabrini defende a urgência de investimentos em infraestrutura no País e a necessidade desses aportes caminharem lado a lado com a qualificação e valorização profissional da engenharia, arquitetura e agronomia nacionais.
“Para o Brasil prosseguir em seu plano desenvolvimentista, é imprescindível investimentos em infraestrutura de logística, tendo como prioridade a rede de rodovias, ferrovias, hidrovias, aeroportos e portos, bem como a necessidade do País de investir em saneamento e ocupar o que for possível de seu potencial energético”, diz. “No entanto, tais investimentos só serão bem implementados e futuramente bem utilizados se o seu gerenciamento ficar a cargo de profissionais com qualificação, remuneração correta e valorizados nas atividades que executam”.
Segundo ele, a série de investimentos anunciados pelo Governo evidencia o bom momento pelo qual passa a construção civil nacional. “Para aproveitarmos esse boom, é fundamental a melhora da gestão nacional, com ampliação e requalificação dos quadros técnicos, uma vez que a falta de profissionais nos órgãos públicos prejudica a elaboração de projetos e até a fiscalização das obras”, fala. “Com quadros recompostos, será mais acessível efetivar políticas públicas, com expectativa de investimentos em áreas de infraestrutura que promovam o desenvolvimento que as diferentes regiões e o País tanto precisam, e que demandam o conhecimento técnico dos profissionais das áreas tecnológicas”.
Cabrini entende as profissões como concessões públicas, que devem ser exercidas em retribuição e pelo bem de todos, de forma que o conhecimento técnico retorne à população na forma de crescimento. “Profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia são promotores do desenvolvimento da nação e devem assumir o papel de ferramentas de mudança da sociedade. Desta forma, aliando o conhecimento pleno das demandas e gargalos do País ao conhecimento técnico adquirido na academia e ao longo do exercício da profissão, podemos contribuir efetivamente para a melhoria da qualidade de vida e a construção de um Brasil melhor para todos”, finaliza.
O 83º Enic contará ainda com profissionais de renome como Lúcio Soibelman, PhD pelo Massachussets Institute of Technology, Michael Sarris, ex-diretor do Banco Mundial, Peter Bonfield, Chefe-Executivo da Fundação de Pesquisa de Edificações da Inglaterra (BRE), bem como com a presença da presidente Dilma Rousseff, além dos ministros Aloizio Mercadante e Miriam Belchior, que apresentarão paineis sobre inovação tecnológica e construção sustentável, respectivamente.

Ao chegar a um apartamento alugado, o inquilino sabe que tem algumas responsabilidades, como manter o imóvel bem cuidado, pagar as despesas de aluguel, água e luz, enquanto o proprietário também tem suas obrigações, como fazer com que o inquilino encontre o imóvel em boas condições, quando alugá-lo.
O pagamento da taxa de condomínio é acordada entre as partes durante o trâmite de locação, por isso, é comum acontecer desentendimentos entre locador e locatário, quando surgem despesas extras. Mas a Lei do Inquilinato determina ao locador o pagamento das despesas extraordinárias e ao locatário, as despesas ordinárias. Logo abaixo, a Proteste - Associação de Consumidores orienta quais são essas despesas.

Inquilino
Quem aluga um imóvel, neste caso em um condomínio, precisa saber que é de responsabilidade do locatário o pagamento dos salários, encargos, contribuições previdenciárias e sociais dos empregados do condomínio. Também deve arcar com o consumo de água e esgoto, gás, luz e força das áreas de uso comum.
Também cabem ao inquilino os gastos com limpeza, conservação e pintura das instalações e dependências de uso comum.
A manutenção e conservação das instalações e dos equipamentos hidráulicos, elétricos, mecânicos e de segurança, de uso comum, também são responsabilidades do locatário.
O inquilino também é responsável pela manutenção e conservação das instalações e equipamentos de uso comum destinados à prática de esportes e lazer, dos elevadores, porteiro eletrônico e antenas coletivas.
O locatário também deve ajudar nas despesas de pequenos reparos nas dependências e instalações elétricas e hidráulicas de uso comum, além dos rateios de saldo devedor, a não ser que sejam referentes a período anterior ao inícios da locação.
Por fim, o inquilino também fica responsável pela reposição do fundo de reserva, total ou parcial, utilizado para custeio ou complementação das despesas já citadas, ficando isento caso as despesas tenham ocorrido antes da locação.

Proprietário
O locador, por sua vez, é responsável por despesas com obras de reformas ou acréscimos que interessem à estrutura integral do imóvel, além dos gastos com pintura das fachadas, empenas, poços de aeração e iluminação, bem como das esquadrias externas.
As obras destinadas a repor as condições de habitabilidade do edifício e as indenizações trabalhistas e previdenciárias pela dispensa de empregados, ocorridas antes da locação também são de responsabilidade do proprietário.
Também deve ser arcada pelo locador a instalação de equipamentos de segurança e de incêndio, de telefonia, de intercomunicação, de esporte e de lazer, além das despesas de decoração e paisagismo nas partes de usos comum.
Por fim, o proprietário também é responsável pela constituição do fundo de reserva.

Fonte: Revista Dinheiro & Direitos, edição de agosto

Especialistas, embora reconheçam a função social do fundo, consideram que, diante da valorização imobiliária atual, teto deve ser revisto.

O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) só pode ser usado para compra à vista de imóveis que custem até R$ 500 mil. A princípio, a sensação é de que os responsáveis pela regra esqueceram de atualizá-la. Afinal, diante da tremenda valorização imobiliária atual, ainda é possível encontrar uma casa nesse preço?
Mário Avelino, presidente do instituto FGTS Fácil tem, na ponta da língua, a resposta para a pergunta. “Não importa a valorização. O FGTS tem uma função social. É simples: quem pode comprar uma casa por mais de R$ 500 mil à vista não precisa usar o FGTS.” Ele continua: “O FGTS que está depositado serve para dar crédito imobiliário barato a quem precisa, entre outras funções sociais. Se há saque, diminui-se o volume de crédito a ser concedido.”
Quem vai apelar ao financiamento, no entanto, pode usar os recursos do FGTS para imóveis de qualquer valor. “Se há financiamento, é possível usar o saldo do fundo em imóveis de qualquer valor”, acrescenta Avelino.
Alexandre Chaia, professor de finanças do Insper (ex-Ibmec São Paulo), embora reconheça o papel social do FGTS, critica o teto de R$ 500 mil para uso do fundo na compra de imóveis. “Acho injusto haver esse teto, sobretudo por conta dos altos preços do imóveis”, diz.
Ele lembra que o teto de R$ 500 mil foi revisto em 2009. “Antes disso o valor máximo era de R$ 200 mil”, reforça.
A antecipação da prestação do financiamento, diz Chaia, também não pode ser feita se a avaliação do imóvel resultar em valor mais alto que o teto de meio milhão. “Então o trabalhador, que acumulou os recursos no fundo, fica engessado e não pode usar os recursos”, critica.
Outras regras. Existem outras regras para o uso do FGTS na compra de imóveis. Uma delas diz que o fundo só pode ser utilizado se o trabalhador não tiver outro imóvel na cidade. Isso também é para reforçar a função social do fundo.
“Assim, ninguém compra o imóvel como investimento, mas como moradia”, comenta Avelino, do FGTS Fácil. Também por isso, o trabalhador precisa comprovar que sua ocupação principal é no mesmo município em que está o imóvel desejado.
Expurgos da TR. Desde 1990, a remuneração do fundo de garantia é calculada com base na Taxa Referencial (TR), que é um índice regulamentado pelo Banco Central. “É uma péssima rentabilidade”, comenta o professor do Insper.
Avelino lembra, no entanto, que quando o FGTS foi criado, em 1966, a remuneração proposta era outra. “Na época, foi determinado que haveria correção monetária. Quando criaram a TR, no entanto, a rentabilidade passou a ser essa taxa”, explica.
Para ele, há uma injustiça nessa “troca de regra” no meio do jogo. Ele compara essa questão com os expurgos inflacionários da poupança dos planos Collor, Bresser e Verão. “Os trabalhadores perderam muita rentabilidade com isso”, diz.
Para comprovar o tamanho da perda de cada trabalhador, o FGTS Fácil vai disponibilizar em seu site, a partir da segunda quinzena de agosto, uma tabela para que cada um calcule a sua perda.
“A partir daí, queremos estimular essas pessoas a irem à Justiça pleitear a diferença. Vamos ver no que dá”, comenta Avelino.

Fonte: O Estado de São Paulo

Com infraestrutura completa, o hospital terá duas torres e área de aproximadamente 4.400 m².

A Construtora Baggio começa em agosto as obras da nova unidade da operadora de planos de saúde Clinipam (Clínica Paranaense de Assistência Médica) em Curitiba/PR, na Rua Mateus Leme. Com duas torres, o hospital será completo, concentrando em um único local atendimento de pronto-socorro, internação, centro cirúrgico, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e centro de diagnósticos, além de estacionamento e um café para o público. A torre principal terá quatro andares e subsolo, somando 3.500 m². Esta estrutura já existe e passará por uma reforma. A nova edificação, interligada à primeira por uma passarela no piso térreo, vai contar com dois andares e aproximadamente 880 m².
Com 30 anos de história, a Baggio tem ampla experiência em obras hospitalares, que exigem itens especiais e diferenciados, além de perfeita compatibilidade entre instalações, sistemas e equipamentos. A empresa foi responsável pela construção dos dois prédios do Instituto Paranaense de Otorrinolaringologia (IPO), em Curitiba. Por ser específico da área da saúde, o projeto arquitetônico da nova unidade da Clinipam, assinado pela arquiteta e paisagista Carolina Helm, está adequado integralmente às normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e às normas de acessibilidade universal.
Carolina explica que o projeto procura soluções que harmonizem os aspectos fisiológicos (de funcionamento) e anatômicos (estruturais) do hospital, sempre sob a ótica da humanização dos espaços, alcançada por meio da arquitetura de interiores e do paisagismo. A profissional destaca ainda a importância do correto agrupamento dos setores e dos fluxos entre eles. “O projeto reúne características que asseguram funcionalidade e bem-estar aos usuários. A sensação de confiança deve existir em um ambiente hospitalar. Já temos a comprovação de que o psiquismo é fator determinante para a rápida recuperação do paciente. Por isso, cores, formas, luz, som, odores e jardins são motivadores dentro de um hospital”, afirma Carolina.
A escolha dos acabamentos foi definida pelo tipo de atividade em cada um dos setores. Nas áreas de atendimento clínico e cirúrgico, houve a preocupação com o controle de infecção hospitalar. Por isso, a opção por materiais impermeáveis, com alta resistência à ação constante de produtos químicos, de fácil limpeza, simples manutenção e boa durabilidade. O mobiliário do projeto alia ergonomia e conforto, trazendo segurança, praticidade e condições de relaxamento para os profissionais da área de saúde e pacientes.

A Invespark Empreendimentos Imobiliários acaba de lançar a campanha “Viver é”, que tecerá uma rede solidária virtual e beneficiará três diferentes entidades – Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas (Pró-renal), Hospital Pequeno Príncipe e Associação Paranaense de Reabilitação (APR). A ação faz parte do lançamento do novo residencial da incorporadora - o Lifespace Sete de Setembro - a ser construído na esquina da Avenida Sete de Setembro com a Marechal Floriano Peixoto.
Para participar é preciso acessar o hotsite www.invespark.com.br/viver_eh, preencher o formulário e concluir a frase “Para você, viver é…”. Para cada frase recebida, será doado R$ 1 à instituição social escolhida pelo próprio participante durante o cadastro. Os autores mais criativos e originais terão suas frases utilizadas em materiais, ações publicitárias e outras mídias relativas à ação. “Para a Invespark, oferecer qualidade de vida é viver. E para outras pessoas, viver é?”, questiona o diretor geral da Invespark, Claudio Roth.

Os elegantes projetos desenvolvidos pelo arquiteto Eduardo Mourão foram reconhecidos mais uma vez. Agora a Revista Kaza, da Ação Editora, destacou o profissional como um dos mais atuantes do Paraná para a 4ª edição TOP 100, que reconhece o trabalho de 100 arquitetos de todo o Brasil. Além da premiação, que acontece no Club Med Rio das Pedras, no Rio de Janeiro, entre os dias 25 e 28 de agosto, a edição de setembro da revista será exclusiva sobre os profissionais premiados, e conta com uma matéria sobre Mourão e seus projetos.

Crédito: Naideron Jr.

Motivadas pelo alto custo das contas de água nos condomínios, muitas construtoras já estão investindo em projetos de instalação de hidrômetros individuais. O consumo irresponsável desse recurso nos prédios traz implicações tanto para o bolso dos consumidores quanto para o meio ambiente.
Segundo a responsável pela administração de condomínios da ORG, empresa de administração de imóveis, Kátia Horta, o valor das contas é sempre igual para todos, o que faz com que a decisão entre economizar ou não seja sempre motivo de discussão nesses ambientes.

Reduzindo o consumo
A instalação dos medidores individuais é favorável nesse sentido, pois os condôminos passam a enxergar o quanto gastam individualmente, tendo assim uma melhor noção do desperdício de água que possa estar havendo.
Quando o assunto são prédios antigos, onde geralmente não há hidrômetros nem previsão para a possível instalação de tais equipamentos, uma das soluções para racionalizar o consumo de água é adotar ferramentas como arejador na ponta de cada torneira da casa. Esse produto custa em média R$ 50 e mistura a água com gás, o que reduz em até 40% o gasto com a água.

Fonte: infomoney

O volume de crédito imobiliário atingiu 62% dos depósitos da caderneta de poupança, segundo Dyogo Oliveira, secretário adjunto do Ministério da Fazenda. “Temos uma margem de 3% para trabalhar, o que acende a luz amarela para nós. Mas acredito que ainda há um amplo universo de recursos para recorrer antes de atingirmos um nível crítico, como a indústria de fundos de pensão”. - Ao mesmo tempo, Oliveira chama a atenção para a dimensão do mercado de crédito imobiliário dentro do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e seu potencial. “Atingimos 5,02% do PIB, ficando uma posição a frente do Uruguai”, afirmou, provocando risos da plateia. “Essa relação deve chegar a 10%, 12%, somando R$ 1 trilhão, a R$ 1,2 trilhão”.

Fonte: CBIC